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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 09:29
Comissão aprova normas para proteger idoso que se mantém no mercado de trabalho
Entre outros pontos, texto prevê jornada menor para empregados a partir dos 60 anos. Proposta segue para análise da CCJ.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2018 - 12:51
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprova projeto que obriga preso a custear gastos na prisão
CCJ do Senado aprova projeto que obriga presos a custear própria estadia, de relatoria do senador Ronaldo Caiado.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 14:16
Mudança em artigo do Código Penal pode garantir subsistência de quem não é legalmente casado
Projeto em tramitação na CCJ quer alterar o Código Penal para dar mais garantias às uniões informais
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 18:05
Subcomissão repassa a juiz competência para definir quem preside inquérito
A matéria será encaminhada para votação pela totalidade dos integrantes da CCJ. Se aprovada, segue para votação pelo Plenário.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:40
CCJ retira sanções para quem deixa de votar e reabre discussão sobre voto obrigatório
O próprio autor do projeto (PLS 244/06) aprovado pela CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE), acredita que sim.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 10:29
CDH aprova projeto que eleva as penas para estupro e assassinato de menores
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou relatório favorável ao projeto, que segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 10:14
Reforma da Previdência deve ser concluída em segundo turno nesta terça-feira no Senado
governo. Antes do plenário, relatório sobre emendas será votado pela CCJ.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 12:35
Projeto de lei garante acesso de advogados a processos eletrônicos, mesmo sem procuração
O texto, do deputado Wadih Damous (PT-RJ), aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 08:36
Plenário do Senado aprova aumento da pena para roubo com armas brancas
O PLS 279/2018, de autoria da Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), segue para a Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 09:28
Câmara aprova proposta que permite que advogado represente réu em audiência de conciliação
A CCJ aprovou o texto de Júlio Delgado, que fez alteração para compatibilizar o objetivo da proposta original sem esvaziar o momento da conciliação.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:30
Mãe dá tapa no rosto do filho e é afastada do convívio dele
Lei da Palmada, aprovada na CCJ da Câmara, ainda seguirá para o Senado. Projeto pune pais que agredirem menores de 18 anos
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 19:45
Câmara retoma reforma política em ano eleitoral
Proposta pronta para pauta da CCJ acaba com voto obrigatório, reeleição do presidente da República
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 16:50
Senado aprova aumento de pena para quem submeter crianças e adolescentes à prostituição
De acordo com o projeto de lei aprovado pela CCJ, as pessoas que submeterem crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 12:39
Câmara aprova projeto que exige flexão de gênero em diplomas
Proposta foi aprovada pela CCJ e seguirá para sanção da Presidência da República, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 15:27
Consulados brasileiros poderão celebrar separação e divórcio
para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:59
Aprovada criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
Divórcio on-line é alvo de críticas
Justiça (CCJ) do Senado, autoriza o divórcio por meio eletrônico.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:43
Aprovada inclusão de apoio psicológico na assistência ao menor infrator
É o que determina o Projeto de Lei da Câmara 86/06, aprovado nesta quinta-feira (10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 15:51
Hélio Quaglia Barbosa é aprovado em sabatina do Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, agora há pouco, o
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2026 - 09:58
Proposta que acaba com jornada de trabalho 6x1 vai para a CCJ
Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação
